TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO - XS TEAM SUPLEMENTOS 

 

 

Estes Termos e Condições Gerais de Uso do(a) XS TEAM SUPLEMENTOS são fornecidos pela pessoa jurídica com Razão Social XS TEAM SUPLEMENTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.623.157/0001-77, atuante no segmento de suplementos e detentora do presente site.

 

Por gentileza, leia o documento cuidadosamente para a confirmação do seu entendimento e aceitação de todas as condições estabelecidas nestes Termos e nos demais documentos de referência. Uma vez que as regras, obrigações e direitos previstos vinculam e são válidos para todos os usuários do site.

 

1. Do objeto

 

Este site caracteriza-se pela venda online dos seguintes PRODUTOS:

 

SUPLEMENTOS

 

2. Da aceitação

 

Os termos estabelecem obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre o site e os usuários (pessoas físicas ou jurídicas).

 

Ao utilizar o site, o usuário aceita integralmente as presentes normas e se compromete a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não esteja de acordo com as disposições deste instrumento, orientamos a não realizar qualquer cadastro, nem enviar qualquer tipo de dado.

 

3. Do acesso dos usuários

 

Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição para permitir o acesso ao site 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.

 

4. Do cadastro

 

O acesso às funcionalidades do site exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços/produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor. Ao se cadastrar, o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter essas informações atualizadas, comprometendo-se com a veracidade dos dados fornecidos.

 

O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso ao site a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

 

O uso deste site é destinado para pessoas com, pelo menos, 16 (dezesseis) anos de idade. Menores de 18 (dezoito) anos podem utilizar o site mediante o consentimento de um dos pais ou responsável.

 

Mediante a realização do cadastro, o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos nossos serviços/produtos. De modo que fornecerá um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todas as comunicações necessárias. Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.

 

Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha de uso individual. De forma que ele será o responsável exclusivo por manter o sigilo e segurança da senha, evitando o acesso indevido por terceiros. Caso isso ocorra, é de dever do usuário comunicar de imediato a empresa através dos nossos canais de atendimento.

 

O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site do(a) XS TEAM SUPLEMENTOS. O descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.

 

Ao aceitar estes Termos e a Política de Privacidade, o usuário autoriza expressamente o site a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso de produtos/ serviços, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro; além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade.

 

5. Dos serviços/produtos

 

O site poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços/produtos. Além disso, no site, os serviços/produtos oferecidos estão descritos e apresentados com mais detalhes, contendo informações sobre suas características, quantidades, preço e demais informações relevantes.

 

Antes de finalizar a compra  no site, o usuário deve se informar sobre as especificações e destinação do serviço/produto. Lembrando que a entrega dos serviços/produtos adquiridos será informada no momento da finalização da compra.

 

6. Dos preços

 

O site se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços/ produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário. Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido. Os preços são indicados em reais e não incluem as taxas de entrega, as quais são especificadas à parte e devidamente informadas antes da finalização do pedido.

 

Na contratação de determinado serviço/produto, podemos solicitar as informações financeiras, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir esses dados, o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento escolhida, os preços então vigentes e informados no momento da contratação. Os dados financeiros poderão ser armazenados para facilitar acessos e contratações futuras.

 

7. Do cancelamento

 

O usuário poderá cancelar a contratação dos produtos/ serviços de acordo com os termos que forem definidos no momento de sua contratação. Ainda, o usuário poderá cancelar os serviços em até 07 (sete) dias após a contratação, mediante contato por GIVANILDO@3GCORRETORA.COM.BR, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor ( Lei n. 8078/90).

 

O produto/ serviço poderá ser cancelado por:

 

a) Parte do usuário. Nessas condições o produto/ serviço somente será cancelado quando concluído o ciclo vigente ao tempo do cancelamento;

b) Violação dos Termos e Condições Gerais de Uso. O serviço será cessado de imediato.

 

8. Da troca e devolução

 

A Política de Troca, Devolução e Arrependimento do site está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor. A troca e/ou devolução do produto poderá ocorrer nos seguintes casos:

 

a) Direito de arrependimento. O usuário poderá devolver o produto em até 07 (sete) dias após o seu recebimento, mediante contato com o GIVANILDO@3GCORRETORA.COM.BR.

b) Vício do produto. Em situações de vícios de qualidade ou quantidade que tornem o produto impróprio ou inadequado ao consumo a que se destinam, ou que diminuam o seu valor, é possível efetuar trocas ou devoluções. Isso se aplica também aos serviços/produtos que apresentam disparidade com as indicações constantes no site no momento da compra ou na embalagem, considerando as variações inerentes à sua natureza.

 

O usuário deve entrar em contato com GIVANILDO@3GCORRETORA.COM.BR assim que constatar o vício. Se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, não for possível resolver o problema, ou se substituição das partes viciadas comprometer a qualidade ou as características do serviço/produto, diminuir-lhe o valor, ou se o serviço/produto for considerado essencial, o usuário poderá optar por:

 

- substituir o produto por outro da mesma espécie;

- reexecução do serviço; 

- devolução das quantias pagas;

- abatimento proporcional do preço.

Essas opções estão disponíveis ao usuário, conforme a situação e de acordo com as diretrizes da legislação vigente.

 

9. Do suporte

 

Em caso de dúvida, sugestão ou problema com a utilização do site, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do email GIVANILDO@3GCORRETORA.COM.BR ou telefone 85 3077-2020

 

10. Das responsabilidades

 

É de responsabilidade do usuário:

 

a) Defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;

b) A correta utilização do site, dos serviços/produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre usuários;

c) O cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nestes Termos e Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;

d) A proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).

 

É de responsabilidade do site do(a) XS TEAM SUPLEMENTOS:

 

a) Indicar as características do serviço/produto;

b) Corrigir os defeitos e vícios encontrados no serviço/produto oferecido desde que tenham sido causados por ele;

c) Divulgar informações corretas, sendo que os comentários ou informações disseminadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;

d) Monitorar e evitar conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através do site.

 

O site não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário a ambientes fora da sua rede. Não serão permitidos links externos ou páginas com fins comerciais ou publicitários, nem informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

 

11. Dos direitos autorais

 

 

Este Termo concede ao usuário uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável para acessar e fazer uso do site e dos serviços/produtos por ele disponibilizados. A estrutura do site, as marcas, logos, nomes comerciais, layouts, gráficos, design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de áudio, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social XS TEAM SUPLEMENTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei n. 9.279/96), da Lei de Direitos Autorais (Lei n. 9.610/98) e da Lei do Software (Lei nº 9.609/98).

 

O presente Termo não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário; exceto pela licença limitada ora concedida. O uso do site pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social XS TEAM SUPLEMENTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA puníveis nos termos da legislação aplicável.

 

12. Das sanções

 

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social XS TEAM SUPLEMENTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário que:

 

a) violar qualquer dispositivo deste Termo;

b) descumprir os seus deveres de usuário;

c) tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.

 

13. Da rescisão

 

A não observância das obrigações pactuadas neste Termo ou da legislação aplicável poderá ensejar, sem aviso prévio, a imediata rescisão unilateral por parte da razão social XS TEAM SUPLEMENTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, resultando no bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.

 

14. Das alterações

 

Os itens descritos neste instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte de XS TEAM SUPLEMENTOS, para adequar ou modificar os PRODUTOS, bem como para atender a novas exigências legais. Todas as alterações serão comunicadas através do site, e o usuário terá a opção de aceitar o novo conteúdo ou cancelar seu cadastro.

 

Os serviços oferecidos podem, a qualquer momento e unilateralmente, ser descontinuados, ter suas caractrísticas alteradas, ou ter seu uso ou acesso restrito, sem aviso prévio. 

 

15. Da Política de Privacidade

 

Além do presente Termo, o usuário deve consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade disponível no site para todos os interessados.

 

16. Do foro competente

 

Os Termos e Condições Gerais de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca de FORTALEZA/CE, local onde se encontra a sede da empresa, para resolver qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com a expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

17. Como entrar em contato conosco

 

Para esclarecer dúvidas sobre estes Termos ou sobre os dados pessoais tratados, entre em contato conosco por e-mail ou telefone:

 

E-mail: GIVANILDO@3GCORRETORA.COM.BR

 

Telefone: 85 3077-2020